Câmara SBC
Cláusulas e convenção de arbitragem
A escolha de um método começa pela qualidade do contrato.
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Evite cláusulas genéricas
Identifique corretamente a instituição pretendida e examine a compatibilidade entre contrato, objeto da disputa e procedimento. Nome semelhante ao de outra entidade pode gerar dúvida e custo.
Roteiro para revisão jurídica
- Quais controvérsias serão abrangidas?
- Qual é a instituição e que versão das regras será adotada?
- Como serão definidos local, idioma e número de árbitros?
- Como o orçamento se relaciona com o valor do contrato?
- Há regras especiais decorrentes da relação contratual?
Antes e depois do conflito
A cláusula compromissória trata de controvérsias futuras relacionadas ao contrato. O compromisso arbitral se refere a um litígio já existente. A redação deve ser analisada com assistência jurídica.
Modelos institucionais
Não há cláusula padrão aprovada para reprodução automática nesta versão. Solicite orientação sobre o modelo institucional e submeta o texto ao advogado responsável pelo contrato.
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